Condições Gerais de Venda (CGV)
1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda definem os direitos e obrigações da empresa Luminabela e dos seus clientes no âmbito da venda de produtos através do site https://luminabela.com/.
Qualquer encomenda efetuada no site implica a aceitação plena e integral das presentes CGV.
2. Produtos
As características essenciais dos produtos (fotos, descrições, preços) são apresentadas no site. Apesar de todo o cuidado prestado, podem existir pequenas diferenças entre as imagens e o produto entregue.
Os produtos são oferecidos dentro do limite dos stocks disponíveis.
3. Preços
Os preços indicados no site estão expressos em euros (€), com todas as taxas incluídas (TTC).
As despesas de envio podem ser acrescentadas no momento da validação da encomenda.
A Luminabela reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, mas o produto será faturado com base na tarifa em vigor no momento da encomenda.
4. Encomenda e Pagamento
O cliente valida a sua encomenda após verificar o carrinho.
O pagamento é exigido imediatamente no momento da encomenda. Pode ser efetuado por cartão bancário ou qualquer outro meio de pagamento proposto no site.
A Luminabela reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda em caso de litígio anterior ou suspeita de fraude.
5. Entrega
Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da encomenda.
Os prazos de entrega indicados são meramente informativos. Em caso de atraso, o cliente será informado.
Em caso de perda ou dano da encomenda, cabe ao cliente apresentar as devidas reservas junto do transportador.
6. Direito de Desistência
De acordo com a legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção do produto para exercer o seu direito de desistência, sem necessidade de justificar o motivo nem pagar penalizações.
O produto deverá ser devolvido no seu estado original e completo (embalagem, acessórios, manual…).
As despesas de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro imputável à Luminabela.
O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após a receção da devolução.
7. Garantias Legais
Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra defeitos ocultos.
Em caso de produto defeituoso, o cliente poderá solicitar a substituição ou o reembolso.
8. Responsabilidade
A Luminabela não poderá ser responsabilizada por danos indiretos relacionados com a utilização dos produtos vendidos.
A responsabilidade da Luminabela está em qualquer caso limitada ao valor da encomenda.
9. Dados Pessoais
As informações recolhidas são necessárias para o tratamento das encomendas e para a relação comercial.
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o cliente dispõe de um direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, escrevendo para: julienfdm25@gmail.com.
10. Litígios
As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês.
Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.
Na sua falta, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais competentes da jurisdição da sede social da Luminabela.
Menções Legais – Luminabela
Definições
Cliente: qualquer profissional ou pessoa física capaz nos termos dos artigos 1123 e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o Site objeto das presentes condições gerais.
Prestações e Serviços: https://luminabela.com/ disponibiliza aos Clientes.
Conteúdo: Conjunto de elementos que compõem a informação presente no Site, nomeadamente textos – imagens – vídeos.
Informações do cliente: doravante denominadas "Informação(ões)", correspondem a todos os dados pessoais que podem ser detidos por https://luminabela.com/ para gestão da sua conta, relação com o cliente e para fins de análises e estatísticas.
Utilizador: Internauta que se conecta e utiliza o site acima mencionado.
Informações pessoais: "As informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas a que se aplicam" (artigo 4 da lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
Os termos "dados pessoais", "titular dos dados", "subcontratante" e "dados sensíveis" têm o significado definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679).
1. Apresentação do site
Em conformidade com o artigo 6 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site https://luminabela.com/ a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:
Proprietário:
ENI Luminabela – Capital social de 500€ – Número de IVA: PT311571263 – 78 Rua Jaca, 2 Esquerda Traseiras 4415 252
Responsável pela publicação:
Julien Ferrari – julienfdm25@gmail.com
Webmaster:
Julien Ferrari – jfe.luminabela@gmail.com
Hospedagem:
ECWID – Lightspeed Netherlands B.V. Haarlemmerweg 331 A, 1051 LH Amsterdam – +31 (0) 20 820 23 9
Encarregado da Proteção de Dados (DPO):
Julien Ferrari – julienfdm25@gmail.com
Estas menções legais RGPD são provenientes do gerador gratuito de menções legais para sites: https://fr.orson.io/1371/generateur-mentions-legales
2. Condições gerais de utilização do site e serviços
O Site constitui uma obra intelectual protegida pelo Código da Propriedade Intelectual e pelas Regulamentações Internacionais aplicáveis.
O Cliente não pode, em caso algum, reutilizar, ceder ou explorar para fins próprios, total ou parcialmente, os elementos ou trabalhos do Site.
A utilização do site https://luminabela.com/ implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estas condições podem ser modificadas a qualquer momento.
O site é acessível a qualquer momento, exceto em casos de interrupção por manutenção técnica.
3. Descrição dos serviços fornecidos
O site https://luminabela.com/ tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
As informações disponibilizadas são indicativas, podem evoluir e não são exaustivas.
4. Limitações contratuais sobre dados técnicos
O site utiliza tecnologia JavaScript.
Não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site.
O utilizador compromete-se a utilizar equipamento recente, sem vírus e com navegador atualizado.
A Luminabela e o seu hospedeiro não poderão ser responsabilizados em caso de mau funcionamento da rede Internet, linhas telefónicas ou equipamentos informáticos.
5. Propriedade intelectual e contrafações
A Luminabela é proprietária dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site (textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, ícones, sons).
Qualquer reprodução ou exploração é proibida sem autorização prévia por escrito.
6. Limitações de responsabilidade
A Luminabela atua como editora do site e é responsável pela qualidade e veracidade do conteúdo publicado.
Não poderá ser responsabilizada por danos materiais relacionados com a utilização do site nem por danos indiretos (perda de mercado, perda de oportunidade).
Espaços interativos são disponibilizados (contacto). A Luminabela reserva-se o direito de eliminar qualquer conteúdo ilícito.
7. Gestão de dados pessoais
O Cliente é informado sobre as regulamentações relativas à comunicação de marketing, à Lei Informática e Liberdades e ao RGPD (n.º 2016-679).
7.1 Responsáveis pela recolha
Responsável pelo tratamento: Luminabela – representada por Julien Ferrari.
7.2 Finalidade dos dados recolhidos
Navegação e rastreamento de serviçosPrevenção e combate à fraude informáticaMelhoria da navegaçãoInquéritos de satisfaçãoCampanhas de comunicação (sms, email)
Os dados não são comercializados.
7.3 Direitos dos utilizadores
Em conformidade com o RGPD, os utilizadores dispõem dos direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade e direito de definir o destino dos seus dados após a morte.
Para exercer esses direitos, contato:
Luminabela – DPO Julien Ferrari – 78 Rua Jaca, 2 Esquerda Traseiras 4415 252
7.4 Não comunicação dos dados pessoais
A Luminabela compromete-se a não transferir os dados para fora da UE sem informação prévia.
8. Notificação de incidente
Nenhum método de transmissão ou armazenamento sendo 100% seguro, a Luminabela não pode garantir segurança absoluta. Em caso de incidente de segurança, os utilizadores serão informados.
Nenhum dado pessoal é publicado ou vendido sem o conhecimento dos utilizadores.
9. Hiperligações, cookies e web beacons
O site pode conter hiperligações para outros sites. A Luminabela não assume qualquer responsabilidade sobre esses conteúdos.
9.1 Cookies
Um cookie é um pequeno ficheiro armazenado no terminal do utilizador.
Eles permitem melhorar a navegação e a experiência do utilizador.
O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar ou recusar cookies. A recusa pode limitar certas funcionalidades do site.
9.2 Web Beacons
A Luminabela pode utilizar web beacons para medir a eficácia das suas ações e analisar a audiência.
10. Lei aplicável e jurisdição competente
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://luminabela.com/ está sujeito à lei francesa.
A jurisdição competente é a dos tribunais de Pedroso.
Condições Gerais de Utilização (CGU)
1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Utilização (CGU) têm como objetivo definir as modalidades de acesso e utilização do site https://luminabela.com/.
Ao navegar no site, o utilizador aceita, sem reservas, as presentes CGU.
2. Acesso ao site
O site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet.
A Luminabela envida todos os esforços para garantir um acesso contínuo, mas não pode assegurar disponibilidade permanente nem ausência de interrupções (manutenção, atualizações, incidentes técnicos).
3. Propriedade intelectual
O site e todo o seu conteúdo (textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, etc.) são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia, é proibida e pode dar lugar a ações judiciais.
4. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação em vigor.
É-lhe nomeadamente proibido:
utilizar o site para fins fraudulentos, comerciais ou publicitários sem autorização;tentar aceder de forma fraudulenta aos sistemas informáticos do site;introduzir ou difundir vírus informáticos.5. Conteúdo e responsabilidade
A Luminabela disponibiliza no site informações tão precisas quanto possível.
No entanto, não poderá ser responsabilizada por:
erros, omissões ou inexatidões presentes no site;danos diretos ou indiretos relacionados com a utilização do site ou impossibilidade de o aceder;conteúdo de sites de terceiros acessíveis através de hiperligações.6. Dados pessoais
As informações recolhidas durante a utilização do site são tratadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade e em respeito ao RGPD.
O utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, que pode exercer escrevendo para: julienfdm25@gmail.com.
7. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e realizar estatísticas.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou limitar os cookies. Nesse caso, algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas.
8. Modificação das CGU
A Luminabela reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes CGU.
Os utilizadores são convidados a consultá-las regularmente para se manterem informados das atualizações.
9. Lei aplicável e jurisdição competente
As presentes CGU estão sujeitas à lei francesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, serão exclusivamente competentes os tribunais do foro da sede social da Luminabela.
Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https://luminabela.com/ é:
Luminabela – Julien Ferrari
📧 Email: julienfdm25@gmail.com
📍 Endereço: 78 Rua Jaca, 2 Esquerda Traseiras, 4415 252 Pedroso
2. Dados recolhidos
Durante a sua navegação e compras no nosso site, podemos recolher as seguintes informações:
Dados de identificação
: nome, apelido, endereço de email, número de telefone
Dados de faturação e entrega
: morada completa
Dados de pagamento
: processados de forma segura pelo nosso prestador de serviços (não temos acesso aos seus dados bancários)
Dados de conexão
: endereço IP, tipo de navegador, tempo de navegação
Preferências de marketing
: consentimento para newsletters e ofertas comerciais3. Finalidades da recolha
Os dados são utilizados exclusivamente para:
Gerir e entregar as suas encomendasEntrar em contacto em caso de problema ou acompanhamento do clienteMelhorar a experiência do utilizador e os nossos serviçosEnviar (se tiver consentido) emails de marketing ou newslettersPrevenir fraudes e garantir a segurança do site4. Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
Execução de um contrato (processamento da encomenda)O seu consentimento (newsletter, cookies de marketing)Interesse legítimo (segurança do site, prevenção de fraude)Obrigações legais (contabilidade, faturação)5. Partilha de dados
Os seus dados podem ser transmitidos apenas a:
Prestadores técnicos (alojamento, serviços de pagamento, transportadoras)Parceiros logísticos para expedição das encomendas
Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
6. Prazo de conservação
Dados relativos a encomendas
: 5 anos (obrigações legais)
Dados de marketing (emails/newsletters)
: até ao pedido de cancelamento
Dados de navegação (cookies)
: máximo de 13 meses7. Os seus direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dadosDireito de retificação ou eliminaçãoDireito à limitação ou oposição ao tratamentoDireito à portabilidade dos dados
Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos por email: julienfdm25@gmail.com
Também pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr).
8. Cookies
O nosso site utiliza cookies para:
Melhorar a sua navegaçãoAnalisar visitas e desempenho do sitePersonalizar anúncios e ofertas
Pode configurar as preferências de cookies diretamente no seu navegador a qualquer momento.
9. Segurança
Implementamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Política de Devoluções e Reembolsos
1. Direito de arrependimento
De acordo com a legislação em vigor, dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de arrependimento, sem necessidade de justificar motivo nem pagar qualquer penalização.
2. Condições de aceitação das devoluções
Para que a devolução seja aceite, o produto deve:
Estar no seu
estado original
(não utilizado, não danificado)Ser devolvido na sua
embalagem original completa
(acessórios, manual, etc.)Ser acompanhado do
comprovativo de compra
(fatura ou confirmação de encomenda)
Produtos abertos, utilizados ou danificados não serão reembolsados.
Por razões de higiene, determinados produtos (cosméticos, cuidados, acessórios de massagem já utilizados) não poderão ser devolvidos caso o selo de higiene tenha sido removido.
3. Procedimento de devolução
Para efetuar uma devolução, por favor contacte-nos previamente através do seguinte endereço:
julienfdm25@gmail.com
Iremos indicar-lhe a morada para onde deve enviar o seu pacote.
As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de erro da nossa parte ou de produto defeituoso.
4. Reembolsos
Após a receção e verificação do produto devolvido, procederemos ao reembolso no prazo máximo de 14 dias, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
5. Produtos defeituosos ou erro na encomenda
Se receber um artigo defeituoso ou que não corresponde à sua encomenda, contacte-nos imediatamente, enviando uma foto do produto em questão.
Nestes casos:
As despesas de devolução serão suportadas por nós
Será proposto um troca ou um reembolso integral
Política de Entregas
1. Prazos de processamento
Todas as encomendas são processadas no prazo de 24 a 48 horas úteis (exceto fins de semana e feriados) após a confirmação do pagamento.
2. Prazos de entrega
Os prazos de entrega variam consoante o destino:
Portugal & Espanha
: 3 a 5 dias úteis
França & União Europeia
: 5 a 8 dias úteis
Resto do mundo
: 8 a 15 dias úteis
⚠️ Estes prazos são meramente indicativos e podem variar em períodos de elevada procura, ruturas de stock ou circunstâncias excecionais (greves, alfândegas, feriados).
3. Custos de envio
A entrega é gratuita para todas as encomendas na Europa.
Fora da Europa, poderão aplicar-se custos adicionais, que serão indicados no momento do pagamento.
4. Acompanhamento da encomenda
Assim que a sua encomenda for expedida, receberá um e-mail com o número de rastreio, permitindo acompanhar em tempo real o trajeto do seu pacote.
5. Transportadoras
Trabalhamos principalmente com transportadoras reconhecidas como: CTT, DHL, Chronopost, DPD, GLS ou equivalentes, dependendo da zona de entrega.
6. Atrasos na entrega
Em caso de atraso excecional, será informado rapidamente por e-mail.
No entanto, não podemos ser responsabilizados por atrasos causados pela transportadora, alfândega ou situações de força maior.
7. Encomenda danificada ou perdidaSe o seu pacote chegar
danificado
, deve comunicar imediatamente à transportadora e
contactar-nos no prazo de 48 horas
, enviando fotografias.Se a sua encomenda for declarada
perdida pela transportadora
, procederemos a um
novo envio gratuito
ou a um
reembolso integral
Política de Privacidade
Na Luminabela, damos uma importância primordial à proteção dos seus dados pessoais.
A presente política de privacidade explica quais informações coletamos, por que motivo e como as utilizamos.
1. Coleta de dados pessoais
Coletamos apenas as informações necessárias para:
Processar as suas encomendas (
nome, apelido, morada, e-mail, telefone
)Realizar o pagamento através dos nossos prestadores seguros (
Stripe, PayPal, etc.
)Comunicar consigo (confirmação da encomenda, acompanhamento da entrega, apoio ao cliente)Melhorar a sua experiência no nosso site (cookies e estatísticas anónimas)
Não recolhemos nenhum dado sensível.
2. Utilização dos dados
Os seus dados são utilizados apenas para:
A gestão e envio das suas encomendasO serviço pós-venda e apoio ao clienteA melhoria dos nossos serviços e ofertasO envio ocasional de e-mails promocionais (
apenas se tiver dado o seu consentimento
)3. Partilha dos dados
Os seus dados pessoais nunca são vendidos.
Podem ser partilhados apenas com:
Os nossos prestadores de pagamento (
Stripe, PayPal, etc.
)Os nossos transportadores para a entregaOs nossos parceiros técnicos para alojamento e manutenção do site4. Duração da conservação
Dados relacionados com encomendas
: 5 anos (obrigação legal)
Dados de faturação
: 10 anos (obrigação contabilística)
Newsletter / marketing
: até ao momento da sua anulação da subscrição5. Os seus direitos
De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:
Direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dadosDireito de oposição ao tratamento dos seus dados para fins comerciaisDireito de portabilidade dos seus dados
Para exercer os seus direitos: julienfdm25@gmail.com
6. Cookies
O nosso site utiliza cookies para:
Melhorar a sua navegaçãoMedir a audiência e o desempenho do site
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.
7. Segurança
Implementamos todas as medidas necessárias (encriptação SSL, acessos restritos, prestadores seguros) para garantir a proteção dos seus dados pessoais.
Responsável pelo tratamento:
Julien Ferrari – Luminabela
78 Rua Jaca, 2 Esquerda Traseiras
4415-252 Pedroso – Portugal